CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DA IQUALIF APLICÁVEIS A PARTIR de 16 de fevereiro de 2017


ÍNDICE :


PREÂMBULO
DEFINIÇÕES
APLICAÇÃO
SERVIÇOS PRESTADOS
APOIO TÉCNICO
MEIOS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
OBRIGAÇÃO, FATURAÇÃO E PAGAMENTO
LEI APLICÁVEL
PREÇOS
TÉRMINO
CUMPRIMENTO DO SERVIÇO

ENTRE:

O cliente, e em seguida o subscritor.

E

IQUALIF SARL AU, empresa com um capital de 10.000 dirhams cujo domicilio social é Espace Erreda, 52 bd Zerktouni, 1º piso, N3, 20140 em Casablanca, Marrocos registada com o número 296 249, disponível na sua página website: www.iqualif.com e por telefone através do + 33 1 84 18 06 08, representada pelo seu fundador, seguidamente denominado como IQUALIF.


PREÂMBULO

O contrato inclui a data de subscrição destas condições de venda. O conjunta denomina-se sucessivamente como o Contrato.
IQUALIF oferece software profissional, serviços informáticos e similares.



DEFINIÇÕES

Os termos e expressões em maiúsculas do Contrato terão a seguinte definição:

Cliente: toda a pessoa física e adulta, com capacidade legal ou pessoa jurídica, signatário das presentes condições gerais de venda, tendo recebido uma carta de IQUALIF contendo a fatura pelo serviço ou as licenças para aceder aos Serviços.

Paquete: significa um paquete por um término fixo de 3 meses, 6 meses ou 1 ano durante o qual o cliente pode utilizar o software e os serviços que tenha subscrito.

Interessado: toda a pessoa física com capacidade ou pessoa jurídica, que deseja um pressuposto ou informação de um serviço ou produto proporcionado pela IQUALIF.

Internet: é uma rede de vários servidores vinculados entre si e cuja localização se encontra em diferentes lugares geográficos por todo o mundo.

Partes: refere-se à IQUALIF e ao Cliente.

Posto: refere-se a um computador pessoal.

Servidor: significa um equipamento mestre que controla certos acessos e certos recursos de rede.



APLICAÇÃO

As presentes condições gerias compostas igualmente por condições particulares vigentes na página web da IQUALIF são aplicáveis a qualquer prestação de serviços. Portanto, a realização de um pedido implica a adesão plena e sem reservas a estes termos e condições por parte do Cliente. Nenhum requisito especial distinto dos da IQUALIF, salvo aceitação formal por escrito por parte da IQUALIF, prevalecerá sobre estes termos e condições. Qualquer cláusula contrária formulada pelo cliente, em ausência de aceitação expressa, não será aplicável contra a IQUALIF, independentemente do momento em que tenha sido posta em conhecimento deste último.

O facto de que a IQUALIF não faça valer num momento dado qualquer um destes termos e/ ou tolere um incumprimento da outra parte em qualquer uma das obrigações estabelecidas nas condições, não poderá ser interpretada como renúncia por parte da IQUALIF em se valer posteriormente de qualquer uma destas condições.

A IQUALIF procede à provisão de software profissional com as suas licenças geradas pelo cliente através da sua plataforma de servidor ao receber a compra online do pedido por parte do cliente em www.iqualif.com ou em www.iqualif.eu ou a partir de qualquer outro sítio desde que seja possível pagar à IQUALIF.

A IQUALIF reconhece do Cliente a Ordem e o pagamento. Ao completar o seu pedido online e confirmar que, a marcar a caixa para aceitar as condições de venda, é formado o contrato que rege a relação entre Cliente e IQUALIF. A IQUALIF está obrigada a informar o cliente via correio eletrónico dos produtos que subscreve. O envio da fatura é prova suficiente para a IQUALIF considerar o contrato formado.

Este contrato também pode ser formalizado pela IQUALIF se o cliente assim o solicita por correio eletrónico ou por telefone, com a obrigação por parte da IQUALIF em enviar um correio eletrónico de confirmação de pedido informando o cliente dos produtos que subscreveu.

A data do correio tendo em conta a ordem do cliente determina a data inicial em que a faturação será efetiva.

O contrato será considerado definitivo no dia do envio do correio eletrónico, incluindo a ordem por parte da IQUALIF. As partes acordam que esta confirmação por parte da IQUALIF servirá como prova entre as partes em conflito.

Este correio eletrónico de confirmação de pedido será arquivado pela IQUALIF nos seus servidores e manter-se-á seguro.

A data e a hora de receção serão as identificadas pelo servidor da IQUALIF, que são válidos entre as partes até que se demonstre o contrário.

Na ausência de envio deste reconhecimento o contrato pode ser considerado não-concluído. Se tal ocorrer, o cliente deverá informar a IQUALIF.




SERVIÇOS PRESTADOS

Os termos têm por objeto definir as condições técnicas e financeiras nas quais a IQUALIF se compromete a proporcionar serviços, ferramentas e software ao cliente. As condições específicas detalham as diferentes opções de subscrição à prestação por parte dos serviços da IQUALIF para o cliente.
O Cliente reconhece expressamente que a IQUALIF não tem qualquer participação, como se define no presente documento, no desenho, desenvolvimento e implementação de um software específico para o cliente e as suas ferramentas informáticas para a gestão e administração.

O serviço prestado pela IQUALI está sujeito às presentes condições gerais e às condições específicas que aparecem nos seus websites www.iqualif.com e www.iqulif.eu. Estas condições constituem a totalidade do marco contratual vinculante para ambas as partes. A simples reserva online supõe a plena aceitação das presentes condições contratuais. O Cliente terá poder, a autoridade e a capacidade necessária para a celebração e execução de obrigações.




APOIO TÉCNICO

A IQUALIF proporciona assistência técnica ao cliente:

Através do website:

www.iaqualif.com/pt/contactar

Ou através do número + 33 1 84 18 06 08 de segunda a sexta-feira das 9h às 17h (hora de França, preço de uma chamada local em França).



MEIOS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO

O cliente deve ter acesso à Internet para utilizar a rede do nosso software profissional. O software e os serviços da IQUALIF são proporcionados pelas ferramentas informáticas de gestão.
A IQUALIF oferece toda a sua equipa para o funcionamento dos serviços oferecidos à sua lista de clientes, tendo em conta que o software pode variar com o tempo.

A IQUALIF compromete-se a fazer todos os possíveis para assegurar a permanência, continuidade e qualidade dos serviços que oferece. Consequentemente, a IQUALIF esforça-se por proporcionar a todos os profissionais serviço técnico durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo sempre atenção técnica, tendo em conta os fatores externos que possam impedir o uso do seu software.
A maioria dos clientes reconhecem que as oscilações da banda larga e os perigos da ISP são elementos que podem causar descontinuidade no uso, independentemente da vontade da IQUALIF ou dos seus meios técnicos.
A IQUALIF garante o acesso e o uso do seu software profissional em condições razoáveis de carga do servidor. No caso de que, devido a uma série de conexões que excedam as previsões da IQUALIF, as capacidades oferecidas pelo provedor de serviços sejam insuficientes, as partes consultar-se-ão a fim de analisar o problema e encontrar uma solução.



OBRIGAÇÃO, FATURAÇÃO E PAGAMENTO

A IQUALIF compromete-se a proporcionar o software que se ajusta à descrição que aparece no website www.iqualif.com.
O Cliente compromete-se a resolver e a respeitar os prazos de pagamento que se indicam em cada fatura apresentada ao mesmo. O cliente tem 14 dias para pagar o montante total da fatura, a menos que a IQUALIF indique o contrário por escrito. Os pagamentos podem ser feitos numa das contas que a IQUALIF possua em França ou em Marrocos, ou por qualquer outro método de pagamento proposto pela IQUALIF.
O cliente que subscreveu uma obrigação de subscrição não vinculativa inferior a 3 meses deve efetuar uma ordem que “estabeleça uma transferência automática para a nossa conta” ou “proporcione os dados bancários e uma autorização.” A transferência deve ser produzida entre os dias 1 e 5 de cada mês. Qualquer atraso superior a 3 dias resultará na suspensão da licença e dos serviços da IQUALIF para com o cliente.

No caso de que a IQUALIF seja incapaz de fornecer os seus serviços ou cumprir as suas obrigações: se o período não exceder os 15 dias, a IQUALIF não se responsabiliza, já que se proporcionará uma alternativa. Se transcorre mais de um mês, a IQUALIF deverá reembolsar aos seus clientes o pagamento que tenham efetuado. O reembolso será pago mensalmente se o cliente efetuou o pagamento por um montante igual à quantidade paga pelo Cliente, ou igual ao preço do pacote dividido pelo prazo mensal restante. A quantia total da restituição não poderá ser superior ao número de meses restantes de subscrição ou dos pacotes não utilizados até ao restabelecimento dos serviços e obrigações da IQUALIF.
No caso de o cliente não realizar a liquidação de uma fatura a tempo ou não proceda com a execução de um pagamento automático para uma subscrição, a IQUALIF pode suspender a licença ao Cliente, assim como todos os serviços proporcionados pela IQUALIF até a regularização da situação do cliente.
O cliente é responsável e deverá pagar todos os impostos em virtude do presente Acordo ou em relação a ele, a não ser que de outro modo não apareça a evidência escrita por parte da IQUALIF, de que todas as quantias devidas pelo Cliente em virtude deste contrato não incluam todos os impostos, direitos ou cargos governamentais que se possam impor por qualquer jurisdição, seja ou não baseada em montantes brutos. Se o cliente retém o pagamento dos impostos em dívida em virtude deste contrato, o montante da próxima fatura incrementar-se-á automaticamente para compensar estes impostos.




LEI APLICÁVEL

A IQUALIF, editor de software proporciona navegadores com funções de busca avançada. O uso de soluções fornecidas pela IQUALIF está sujeito à lei do estado ou país e às condições de uso dos sites e diretórios visitados e/ou usados. Portanto, os Usuários e Clientes da IQUALIF devem respeitar as leis do seu estado ou país, assim como as condições de uso dos sites visitados e dos diretórios utilizados.

As leis do estado ou país são as que regem todas as reclamações e litígios no quadro deste contrato incluindo as reclamações por incumprimento dos termos do contrato, as reclamações impostas pelas leis federais para a proteção dos consumidores, a concorrência desleal, a garantia implícita, o enriquecimento e o delito injusto. Se adquiriu o software em qualquer outro país serão aplicadas as leis desse país. Este contrato descreve determinados direitos legais. Pode ter outros direitos, incluindo os direitos dos consumidores, segundo as leis do seu estado ou país. Pode também ter direitos a respeito da aquisição de software. Este contrato não modifica estes outros direitos se as leis do seu estado ou país não o permitirem.

A validade, interpretação e aplicação do presente Acordo regeram-se pela lei marroquina. As controvérsias que surjam entre as partes no que concerne a validade, a interpretação ou aplicação do presente Acordo serão objeto de tentativa de acordo amigável. Se não existe uma solução amigável num prazo razoável, não superior a dois meses desde a primeira carta dirigida de uma parte para a outra acerca da controvérsia, as Partes acordam apelar à jurisdição exclusiva do Tribunal de Comércio de Casablanca, Marrocos.


PREÇOS

Licença válida de um ano: 179,99 €
Licença válida de seis meses: 129,99 €
Licença válida de três meses: 79,99 €

As tarifas são fixas a menos que a IQUALIF indique o contrário por escrito.
TÉRMINO

As licenças da IQUALIF incluídas no pacote proporcionam-se ao cliente por um período de 3 meses, 6 meses e 1 ano.
As licenças para 3 meses, 6 meses e 1 ano suspendem-se no fim da duração do pacote.
No entanto, os pacotes podem ser renovados automaticamente se o cliente está de acordo na ordem por escrito ou na aceitação das condições específicas. Neste caso, o cliente poderá solicitar o cancelamento da renovação automática em qualquer momento ao fazer uma solicitação por escrito, por correio eletrónico ou por correio postal.

As licenças de subscrição da IQUALIF proporcionam-se sem obrigação de atender o cliente de forma indefinida.
O Cliente poderá rescindir a subscrição de licença sem compromisso em qualquer momento ao fazer uma solicitação por escrito, por correio eletrónico ou por correio postal. O termo será processado em 7 dias úteis e terá efeito quando a solicitação for recebida por correio eletrónico ou correio postal.
CUMPRIMENTO DO SERVIÇO

O Cliente reconhece ter verificado a adequação do serviço e as suas necessidades e ter recebido por parte da IQUALIF toda a informação e conselhos que necessitava para subscrever este compromisso de forma consciente.

AVISO
Este texto foi traduzido do francês. A versão original em francês, que é válida e juridicamente vinculativa, está disponível aqui.